Em junho de 2021, o NEDEFA publicou seu primeiro fact sheet, escrito por Maria Celina D’Araujo com o tema “Forças Armadas, Política e Soberania Popular“. O documento sintetiza a relação entre as Forças Armadas e a política do ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro, respondendo a cinco questões:

1. Quais os principais princípios que, em geral, regem as Forças Armadas?

2. Como esses princípios são regulados no Brasil?

3. Quais as implicações práticas desses regulamentos para a formação do soldado profissional?

4. O afastamento dos militares das atividades políticas é uma praxe nas democracias?

5. Esse afastamento está claro na legislação brasileira?

Confira o fact sheet: Baixar PDF